O acidente aéreo, embora seja raro, é um evento que provoca um grande impacto, não apenas nos envolvidos diretamente, mas também para seus familiares.
O caderno Summit Mobilidade do Estadão traz estudos mostrando que o avião é o meio de transporte mais seguro do mundo para viajar.
Porém, acidentes aéreos acontecem, comovem e deixam dúvidas sobre os direitos dos familiares das vítimas, como o ocorrido recentemente no Brasil.
Nessa hora, além do choque inicial, as famílias enfrentam um processo complexo de lidar com questões legais, financeiras e emocionais, o que se torna ainda mais difícil quando há o óbito da vítima.
Durante esse momento de extrema fragilidade, é crucial que elas conheçam os seus direitos legais e busquem a justiça para ter o suporte necessário.
Continue lendo para saber mais sobre o tema e entenda como proceder legalmente após um acidente aéreo.
Principais direitos dos familiares das vítimas de acidente aéreo
Veja quais são os direitos dos familiares das vítimas de um acidente aéreo.
Indenização e compensações financeiras
Um dos direitos mais relevantes para os familiares das vítimas é a indenização e outros tipos de compensações financeiras, como:
- indenização por responsabilidade civil,
- reparações por danos morais e materiais, em alguns casos trabalhistas,
- seguro de vida pessoal ou de viagem, se houver,
- pensão por morte destinada aos dependentes da vítima.
Vale ressaltar que a legislação brasileira estabelece que os responsáveis pelo acidente aéreo, sejam eles companhias aéreas ou outras entidades, são obrigados a indenizar as famílias pelas perdas sofridas.
O valor exato da compensação varia segundo a gravidade, o impacto financeiro e as circunstâncias do acontecimento.
Apoio psicológico e assistência social
Além da reparação financeira, os familiares das vítimas de um acidente aéreo têm direito a receber apoio psicológico e assistência social.
Esses serviços são essenciais para lidar com o trauma e o estresse emocional causados pelo incidente, que é ainda maior quando há fatalidades.
O suporte pode incluir:
- atendimento psicológico contínuo,
- participação em grupos de apoio,
- acompanhamento por assistentes sociais.
Como ter acesso a esses direitos?
Se você é um familiar de uma vítima de acidente aéreo, o primeiro passo a ser feito é reunir todos os documentos pertinentes, como:
- certidão de óbito (se aplicável),
- documentos pessoais da vítima e dos dependentes,
- contratos de seguro (se aplicável),
- documentos relacionados ao voo.
Em casos de catástrofes, em que a identificação das vítimas é mais complexa, é necessário ter documentos de identificação, odontológicos, médicos e fotografias ou vídeos recentes.
Já em outros casos, parentes de primeiro grau, como pai, mãe e irmãos, precisam autorizar a coleta de DNA.
Geralmente, a própria empresa responsável entra em contato com os familiares logo após o acontecimento, oferecendo orientações sobre os próximos passos e explicando os seus direitos.
Recomendamos que você vá além do contato com a companhia e busque outras fontes de suporte, como advogados especializados, associações de vítimas de acidentes aéreos ou a própria Defensoria Pública, que irá garantir que todos os direitos sejam devidamente respeitados.
Quer saber mais sobre o tema? Continue no nosso blog e veja quais são os direitos dos passageiros.