Direito do passageiro aéreo: pode levar comida no avião? Entenda

Direito do passageiro aéreo: pode levar comida no avião? Entenda

Muitos se questionam se pode levar comida no avião. Neste post, você pode conferir cada detalhe do assunto antes de agendar sua viagem. Saiba mais!

João Antonio de Albuquerque e Souza João Antonio de Albuquerque e Souza

Uma grande dúvida que surge em muitos passageiros é se pode levar comida no avião ou não. Deve-se notar, primeiramente, que as leis da aviação mudaram muito nos últimos anos, especialmente em razão da pandemia de Covid-19. Sendo assim, essa questão se tornou ainda mais comum.

A regulação do transporte aéreo ocorre através da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

Portanto, neste artigo, explicaremos melhor se pode levar comida no avião ou não e o que a ANAC tem a dizer sobre isso. Continue a leitura abaixo e compreenda todas essas questões antes de agendar seu próximo voo!

Pode levar comida no avião?

Quando se trata de viajar com alimentos, é importante considerar as regulamentações de segurança alimentar estabelecidas pelas autoridades aeroportuárias e companhias aéreas.

Essas regulamentações visam garantir a segurança de todos os passageiros e evitar possíveis riscos à saúde. Por isso, é válido ressaltar que as agências e companhias aéreas seguem os padrões e determinações da ANAC.

Mas, nenhuma dessas determinações possuem regras tão rígidas sobre comidas dentro do avião quanto outras questões do Direito do passageiro.

Na página online da Agência, é mencionado que você pode levar, por exemplo, comida de bebê para o período da viagem, sendo que a quantidade deve ser em relação ao tempo esperado da jornada. Porém, não há outros fatores que a ANAC aponta sobre isso.

Então, para saber se pode levar comida no avião, é importante sempre consultar as regras disponibilizadas pela companhia aérea responsável pelo seu voo.

O que é preciso considerar antes de levar comida no avião?

Mesmo que a ANAC não tenha um posicionamento claro sobre as regras de comida dentro do voo, é essencial entender algumas boas práticas antes de levar alimentos. Sendo assim, saiba que:

  • É ideal que todos os alimentos caibam dentro de sua bagagem de mão;
  • Tudo deve estar devidamente embalado;
  • Devem respeitar as regras do seu destino final;
  • A data de vencimento precisa estar marcada.

Ou seja, você precisa tomar precauções antes de embarcar com alimentos. E nem todos são aceitos, sendo que a maioria das frutas e legumes frescos não podem ser transportados em aviões, pois há risco de pragas.

O que pode ser levado, então? Basicamente, bolachas, queijos, frutas secas, cereais, salgadinhos, bala, bolos, chocolate e quase tudo aquilo que não é fresco e que possa trazer pragas.

Pode levar comida durante um voo internacional?

Tudo o que foi citado acima é válido para os voos nacionais. Para levar comidas em voos internacionais, os passageiros devem estar atentos a algumas regras específicas.

Se você estiver retornando ao Brasil com alimentos de outro país, por exemplo, é essencial entender as regras determinadas pela Vigilância Agropecuária Internacional, ou Vigiagro.

Esse setor está vinculado ao Ministério da Agricultura e possui um site, onde é possível saber quais são os produtos autorizados e proibidos.

É ideal que você entenda a necessidade dessas medidas, pois elas evitam possíveis pragas e contágios. Portanto, entenda que você pode retornar ao Brasil com vários alimentos, mas eles devem estar em sua embalagem original e ainda lacrados. Exemplos seriam:

  • Vinagres;
  • Sucos;
  • Óleos vegetais;
  • Geleias e conservas em geral;
  • Amêndoas torradas e salgadas;
  • Produtos que, em geral, são industrializados, fermentados, cozidos, carbonizados ou secos ao forno.

Além disso, vale entender que é preciso sempre conferir o órgão responsável do país em que você pretende entrar antes de chegar com comida em seu destino. Cada país possui suas regras específicas e é bom conferir para entender se o alimento é permitido.

Posso levar bebidas no avião?

Além de comida, é comum que perguntem sobre a possibilidade de trazer bebidas dentro do avião. Apesar de ser permitido levar bebidas em um avião, há regras diferentes para voos nacionais e internacionais. As regras internacionais acabam sendo um pouco mais rígidas.

Em caso de um voo internacional, é permitido que você leve bebidas de até 100 ml em sua bagagem de mão. Porém, esse líquido precisa ser colocado em um plástico transparente e selado apropriadamente. Sendo assim, você leva quantos plásticos quiser, desde que isso tenha um total máximo de 1 litro.

As regras dos voos nacionais são mais flexíveis, sendo que você pode levar as bebidas em embalagens de até 300 ml. Elas precisam estar seladas apropriadamente e não podem conter álcool.

Além disso, note que essa regra é válida para pastas, géis e até cremes. Já garrafas de vinho ou outros tipos de bebidas alcoólicas precisam ser devidamente despachadas, sendo que a quantidade máxima é de 5 litros.

Qual é a comida que você não pode levar no avião?

Até agora, vimos que pode levar comida no avião, mas é bom deixar claro quais alimentos que não devem ser levados em qualquer hipótese. Portanto, veja essa lista abaixo para entender de uma vez por todas:

  • Alimentos líquidos contendo mais de 300 ml, por exemplo, molhos ou sopas;
  • Comidas em conserva com o líquido dentro;
  • Alimentos que podem perecer, como carne fresca, frutos do mar, queijos não pasteurizados, entre outros.

A principal razão para evitar esses alimentos é o risco de contaminação e deterioração da comida durante o voo.

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Agora você sabe se pode levar comida no avião e o que diz a ANAC sobre isso, busque compreender outros temas sobre os direitos dos passageiros.

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