O Medical Information Form, mais conhecido como Medif, é um documento fundamental para o passageiro aéreo com necessidade de assistência especial.
Pessoas com deficiência ou que apresentem condições médicas que demandam um acompanhante têm direitos que devem ser conhecidos e reivindicados, para que as viagens aéreas se tornem mais tranquilas e seguras.
Para solicitar esses direitos, é preciso conhecer os instrumentos que garantem acesso a eles, como é o caso deste formulário utilizado pelas companhias aéreas.
Continue a leitura e entenda melhor o que é o Medif, a quem ele se dirige e como comprar suas passagens utilizando esse documento. Confira abaixo!
O que é Medif?
Medif é um documento que define se as pessoas com deficiência podem ou não demandar o auxílio de um acompanhante ao realizar diversas atividades, incluindo as viagens aéreas.
Quando esse é o caso do passageiro, a Resolução n° 9 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determina que a companhia aérea deverá conceder desconto de, no mínimo, 80% ao acompanhante.
No entanto, para que esse desconto seja concedido, será necessário apresentar laudos médicos e também preencher o Medif, um formulário desenvolvido especificamente para esse fim.
Vale ressaltar ainda que esse não é um documento permanente. Ou seja, o formulário informa que o passageiro está apto a viajar, mas que demanda um acompanhante, dentro de um intervalo de tempo pré-definido.
Ele deve ser solicitado até 72h antes do embarque, além de ser preenchido e assinado pelo médico responsável, informando o número do CRM, e pelo solicitante.
O médico também deverá providenciar um laudo indicando a condição clínica do passageiro, bem como a necessidade de um acompanhante para que a viagem ocorra com segurança. Ambos devem ser emitidos, no máximo, 30 dias antes do embarque.
Para saber mais sobre os direitos do passageiro aéreo, confira nosso post sobre a Resolução 400 da Anac!
Para quem o Medif é indicado?
Além de saber da existência do documento, também é importante conhecer os grupos que se enquadram no público ao qual ele se dirige.
De forma objetiva, podemos mencionar pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, passageiros com criança de colo e pessoas com mobilidade reduzida.
De forma mais abrangente, é importante lembrar que o formulário se dirige a pessoas nas mais diversas situações, incluindo:
- Enfermidade ou incapacidade que cause efeitos à saúde e bem-estar, seja sua própria ou dos demais passageiros;
- Recuperação de cirurgias recentes;
- Condição de saúde considerada instável;
- Situação que represente risco à sua própria segurança, bem como à dos demais passageiros;
- Necessidade de acompanhamento médico ou mesmo equipamentos especiais durante o voo;
- Pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro.
Entenda como comprar passagens aéreas usando o Medif
Cada companhia aérea estabelece seus próprios procedimentos para a compra das passagens a partir da apresentação do Medif.
O primeiro passo, portanto, é acessar o site da empresa e conferir informações sobre o assunto, procurando também pelo arquivo do formulário para download.
Ao comprar as passagens na Azul, por exemplo, você poderá fazer o envio do documento pelo próprio site, respeitando o intervalo de tempo entre 30 dias e 72 horas antes do voo.
Já no caso da Gol, o intervalo de tempo é de 15 dias a 72 horas antes do embarque e o envio é feito por meio de um endereço de e-mail.
Assim, a melhor forma de respeitar as diretrizes de cada companhia aérea é consultar as informações nos seus respectivos sites ou entrar em contato com a empresa para receber mais orientações.
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