Um dos assuntos que gera dúvidas entre pais e responsáveis de crianças ou adolescentes é qual a idade para viajar sozinho de avião.
Afinal, embora esse possa não ser o cenário ideal, há casos em que se torna necessário optar por esse caminho, não sendo possível acompanhar os menores de idade na viagem.
Trata-se de uma prática que demanda uma série de cuidados, buscando garantir a segurança da criança ou adolescente ao longo de todo o trajeto, de modo que cheguem tranquilamente ao seu destino.
Por isso, preparamos este conteúdo com tudo o que você precisa saber sobre as regras e a idade para viajar sozinho de avião. Continue a leitura e descubra quais procedimentos seguir!
Entenda tudo sobre as regras e a idade para viajar sozinho de avião
Evidentemente, mesmo quando a criança ou adolescente já tem idade para viajar sozinho de avião, é preciso tomar uma série de cuidados, já que o embarque só será permitido mediante a apresentação de determinados documentos.
A seguir, confira todas as informações necessárias para que a viagem do menor de idade desacompanhado seja tranquila e segura:
Requisitos para viajar sozinho no Brasil
De modo geral, a idade mínima para viajar sozinho de avião varia entre 5 e 8 anos, a depender das diretrizes de cada companhia aérea.
No entanto, para que o menor de idade possa fazer o embarque e realizar sua viagem nacional, é preciso apresentar:
- documento original com foto, como o RG,
- autorização emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no caso de crianças e adolescentes de até 15 anos.
Viagens nacionais com apenas um dos pais
Cabe ressaltar que, mesmo quando o menor de idade estiver acompanhado de um dos pais, será necessário apresentar uma autorização para que o embarque seja permitido.
Nesse caso, trata-se de uma autorização especial, emitida em cartório da Vara da Infância e da Juventude, a qual tem validade de até 90 dias após a assinatura.
Além disso, continua sendo fundamental apresentar um documento de identificação da criança ou adolescente.
Viagens internacionais e os procedimentos necessários
No caso de viagens internacionais, a idade para viajar sozinho de avião continua sendo a mesma, mas os procedimentos envolvidos serão outros.
A autorização emitida pela ANAC, por exemplo, não será exigida somente dos passageiros de até 15 anos de idade, mas sim de 17 anos.
Outro documento exigido é a autorização emitida em cartório da Vara da Infância e da Juventude, mesmo documento que mencionamos no tópico anterior.
Se o percurso envolver viagens com companhias aéreas estrangeiras, é importante entrar em contato com as empresas e verificar se há outros procedimentos a serem seguidos.
Situações especiais e exceções
Em situações emergenciais, nas quais os pais ou responsáveis legais não tiveram tempo de se preparar para a viagem, o mais adequado é entrar em contato com a companhia aérea e verificar o que pode ser feito.
Entrar em contato com um advogado especializado em problemas com voo também pode ser uma boa solução.
Serviço de acompanhamento de viagem
Como você pôde ver, a idade para viajar sozinho de avião é bastante baixa, o que gera preocupação entre os pais e responsáveis pela criança.
Assim, algumas companhias aéreas oferecem um serviço de acompanhamento dos menores de idade, por uma taxa adicional, de modo que o passageiro seja acompanhado por um funcionário da empresa durante o trajeto.
Como emitir as autorizações?
Para emitir as autorizações, é possível optar pela via judicial ou extrajudicial, sendo esta última mais prática e ágil.
Basta que um dos pais ou responsáveis legais do menor de idade elabore a autorização e faça a sua autenticação em cartório, com firma reconhecida.
Na internet, você pode acessar alguns modelos e preencher os campos indicados, o que torna todo o processo muito mais simples.
No caso da autorização emitida pela Vara da Infância e da Juventude, o prazo de validade é de 90 dias. Nas demais, pode haver variações.
Agora que você já sabe qual é a idade para viajar sozinho de avião, continue por aqui e descubra também a partir de que idade a criança paga passagem de avião!