Já teve seu voo atrasado e não sabe seus direitos?
Por mais que as companhias aéreas busquem se organizar, com tantos voos saindo e chegando diariamente, não é raro que você se encontre em uma situação de voo atrasado.
Seja por mau tempo, readequação de malha aérea ou problemas externos, voos atrasam e são cancelados todos os dias.
Portanto, caso isso aconteça com você, é importante estar preparado. Saiba quais são os seus direitos e como você deve prosseguir se o seu voo atrasar.
Abaixo, iremos detalhar o que fazer nesses momentos e quais documentos você deve se atentar. Continue a leitura e saiba mais!
O que fazer em caso de voo atrasado?
Antes de mais nada, quando se está em situação de voo atrasado, é preciso observar o motivo do atraso e a postura do transportador aéreo.
De acordo com a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a companhia aérea é obrigada a informar o passageiro, devendo, inclusive, fornecer um documento por escrito.
Ao perceber o atraso de seu voo, dirija-se ao balcão da companhia aérea responsável por este. Solicite informações sobre o atraso e mantenha-se informado, perguntando por uma previsão para a retomada do voo planejado.
É importante manter em nota a diferença de tempo entre o atraso do voo e o horário de chegada originalmente contratado. Diferentes atrasos acarretam diferentes direitos ao passageiro.
Caso haja prejuízo concreto, como perda de compromissos, eventos e reuniões, é bastante provável que a situação caracterize dano moral ao passageiro.
Voo atrasado? Conheça seus direitos
Tendo em mente os diferentes níveis de atraso, é hora de entender quais são os seus direitos em cada situação. Em mais de um caso, é possível receber indenização por parte da empresa.
Se o voo atrasa mais do que quatro horas para chegar ao destino ou se, a partir do atraso de um primeiro voo, o passageiro acaba perdendo a sua conexão e, com a reacomodação, chega ao destino mais de quatro horas depois do previsto, a situação passa a ser passível de indenização.
Além disso, caso seja necessária a pernoite após o atraso superior a quatro horas, a companhia deve se comprometer com a sua estada no local. Dessa forma, é de responsabilidade da companhia aérea arcar com os custos de acomodação e hotel, bem como deslocamento (transporte) do aeroporto para o hotel (ida e volta) e alimentação.
É importante ressaltar que essas não são as únicas ocasiões em que um passageiro tem direitos. A partir de uma hora de atraso, a companhia aérea deve fornecer meios de comunicação, como internet e/ou direito a ligações telefônicas.
Caso o voo atrase mais do que duas horas, os passageiros devem receber alimentação adequada. Nessas situações, a companhia aérea pode oferecer lanches e bebidas preparados pela própria companhia ou vouchers para consumo em estabelecimentos do aeroporto.
E, caso a empresa não forneça o voucher de alimentação e o passageiro comprovar o gasto, é possível buscar o ressarcimento de tal despesa, mas para tanto, é preciso que a nota fiscal seja preservada.
Outro ponto a ser ressaltado é que, caso você não receba o auxílio correto da companhia aérea, é possível buscar uma solução externa. Nesses casos, o passageiro deve se encaminhar ao balcão da ANAC e fazer uma reclamação contra a companhia aérea responsável pelo seu voo.
Como posso comprovar que meu voo está atrasado?
Para comprovar o atraso, mantenha guardado os cartões de embarque do seu voo, tire fotos e guarde todas as notas fiscais de despesas decorrentes do atraso do voo. Tais gastos podem ser indenizados pela companhia aérea.
Em voos nacionais, há um prazo de 5 anos para que seja feita a solicitação de reembolso ou comprovação de atraso. Já para voos internacionais, o tempo é menor: 2 anos.
Voo atrasado? Procure um especialista no assunto e saiba seus direitos!
Lutar pelos seus direitos é uma tarefa estressante e, depois de horas enrolado com voo atrasado, é comum que o passageiro não aguente mais aeroportos ou companhias aéreas.
Dessa forma, nossa dica é contar com auxílio profissional na hora de ir atrás de seus direitos.
O escritório Albuquerque e Souza é especializado em problemas aéreos, com mais de dez anos de experiência na área.
Oferecemos atendimento humanizado e particular, tratando diretamente do seu problema.
Além disso, não é necessário pagar nenhum valor para entrar com uma ação, deixando, assim, todo o risco para nosso escritório.
Entre em contato hoje mesmo com um de nossos associados no Albuquerque e Souza e conheça todos os seus direitos!