Ter um voo cancelado por mau tempo é uma situação frustrante e comum no dia a dia dos aeroportos brasileiros, afetando passageiros que estão a passeio ou a trabalho.
As condições climáticas impactam diretamente o transporte aéreo e estão entre as principais causas de atraso e cancelamentos de voos no Brasil e no mundo.
Tempestades, neblina densa e ventos fortes estão entre os maiores responsáveis pela interrupção do serviço aéreo, impossibilitando uma viagem segura, além de afetarem desde o embarque até o pouso da aeronave.
Embora seja compreensível que as companhias aéreas não possam prever ou controlar as condições climáticas, os direitos dos viajantes devem ser preservados em casos de cancelamento.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), órgão que regulamenta o transporte aéreo de passageiros no Brasil, estabelece que mesmo quando o voo for cancelado em virtude de mau tempo é dever da empresa oferecer assistência ao seu passageiro.
Mas, afinal, o que fazer e quais são seus direitos nessa hora? Continue a leitura e confira.
Tudo o que você precisa saber sobre o voo cancelado por mau tempo
Consideramos importante destacar que o cancelamento de um voo devido ao mau tempo é uma medida responsável e preventiva adotada pela companhia para garantir a segurança tanto da tripulação quanto dos passageiros.
Por outro lado, ter um voo cancelado por mau tempo envolve necessidade de trocas de conexão, atrasos ou ausências em compromissos assumidos, gastos extras com alimentação e com hospedagem, além da frustração e estresse.
Por que voos são cancelados por mau tempo?
Um voo cancelado por mau tempo está geralmente relacionado a fenômenos climáticos que:
- afetam a visibilidade por parte da tripulação em trânsito,
- podem comprometer a estabilidade da aeronave,
- impactam no funcionamento de equipamentos cruciais, como radares.
Todas as situações colocam em risco a segurança da operação aérea e a proteção das pessoas.
Entre as condições climáticas mais comuns, responsáveis por atrasos ou cancelamentos de viagens aéreas, estão:
- tempestades com raios,
- ventos fortes,
- neblina intensa (tempo fechado),
- granizo,
- furacões.
Quem é responsável pelo cancelamento do voo?
Voo cancelado por mau tempo sempre será uma decisão técnica, tomada em conjunto pela companhia aérea, pilotos e órgãos controladores de tráfego aéreo, sempre visando a segurança da aeronave e a proteção das pessoas.
O passageiro não tem qualquer responsabilidade nessa decisão e mesmo que a causa do cancelamento seja inevitável, as empresas aéreas devem oferecer alternativas e assistência ao passageiro, conforme Resolução nº 400 da ANAC.
Quais são os seus direitos quando o voo é cancelado por mau tempo?
De acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, você tem direito a realocação em outro voo da mesma companhia ou de empresa parceira sem qualquer custo adicional.
Dependendo do tempo de espera, são direitos do passageiro:
- atraso de 1 hora: acesso à comunicação (telefone ou internet),
- atraso de 2 horas: alimentação (comida ou voucher),
- atraso de 4 horas ou mais: hospedagem ou lugar para descanso + transporte até o local.
Caso você decida desistir de viajar em virtude do voo cancelado por mau tempo, poderá solicitar a devolução total do valor pago, incluindo taxas.
Leia também: Meu voo atrasou e perdi outro voo: veja o que fazer e conheça seus direitos.
Como proceder se seu voo for cancelado por condições climáticas?
Ao enfrentar um voo cancelado por mau tempo, o primeiro passo é confirmar a informação diretamente com a companhia aérea, o que poderá ser feito por meio do site da empresa, aplicativos ou mesmo guichê de atendimento no aeroporto.
Em seguida, solicite a assistência à qual você tem direito, incluindo opções de realocação, alimentação e hospedagem, quando aplicável.
Guarde todos os comprovantes, como bilhetes, recibos e registros das interações, pois eles podem ser usados caso você precise abrir uma reclamação formal.
Anote o número do atendimento para acompanhar o caso junto à companhia ou à ANAC.
Posso pedir indenização por voo cancelado por mau tempo?
Um voo cancelado por mau tempo pode trazer transtornos significativos e exigir seus direitos é uma forma de reduzir seus prejuízos.
Além das obrigações estabelecidas pela ANAC, é possível solicitar indenização pelo cancelamento de um voo em razão de mau tempo?
Na maioria dos casos, atrasos e cancelamentos por mau tempo não gera indenização, já que são enquadrados como casos de força maior, fora do controle das companhias.
Todavia, se a empresa aérea deixar de oferecer a assistência obrigatória ou agir com má-fé, é possível acionar o Procon, a ANAC ou mesmo ingressar com ação judicial solicitando compensação. Por isso, é importante documentar todo o ocorrido e guardar todos os registros.
Teve um voo cancelado por mau tempo e a companhia não cumpriu com suas obrigações legais? Procure um escritório de advocacia especializado de sua confiança para reivindicar seus direitos.